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Daniel Teixeira

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Sobre mim

Goiano de nascimento, Cuiabano de coração. advogado Previdenciarista; Bachareal em Direito pela Universidade de Cuiabá; MBA em Direito Previdenciario e Direito do Trabalho pela Faculdade Legale; Pos graduando em Direito acidentário.

Publicações

(1)

Daniel Teixeira

Artigo · há 6 anos

O BPC (LOAS) e a pessoa com o espectro autista.

Existem pessoas que tem direito a um beneficio assistencial do Governo, mas não SABEM DISSO. Quem são elas? 1) As pessoas idosas, acima de( 65 anos), e (ou) 2) Aquelas que possuam alguma deficiência,...

Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 35%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito do Consumidor, 28%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Tributário, 21%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Civil, 14%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Comentários

(13)

Daniel Teixeira

Comentário · há 3 anos

Reajuste por mudança de faixa etária nos Planos de Saúde

Wellington Rocha · há 3 anos

Parabens dr. Muito esclarecedor !!!!

Daniel Teixeira

Comentário · há 5 anos

Práticas abusivas dos planos de saúde

Gisanne de Oliveira · há 5 anos

Parabens dra. Gisanne Marinho!!!

Daniel Teixeira

Comentário · há 7 anos

Aposentadoria especial para Vigilantes

Ian Varella · há 7 anos

Muito bom dr. Parabéns!!!!!

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Recomendações

(5)

José Aguinaldo

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Divórcio Administrativo em Cartório -(orientações e petição)

Wander Fernandes · há 8 anos

Parabéns Doutor Wander Fernandes.

Excelente, sem correção.

Verdadeiro "Papiro" basta somente transcrever com os dados dos requerentes e dar entrada no Cartório de Notas.

Para quem tinha dúvidas certamente as deixou de tê-las.

Após a lavratura da escritura publicada, basta levar ao cartório que originou o casamento para as devidas anotações de praxe.

J.Ruas OAB/129.870

Claudio Marzio

Comentário · há 8 anos

Reflexos da aposentadoria especial no contrato de trabalho

Academia Brasileira de Direito · há 18 anos

Boa tarde,
o texto acima não define especificamente o que o empregado deve fazer...
a final eu me aposentei (Aposentadoria Especial) o que faço agora?
Tenho que pedir demissão?
Ou é obrigação da empresa resolver se me demite ou me transfere de função?(uma vez que já comuniquei a minha aposentadoria ao RH)
Alguém sabe informar?...

Abs
Claudio Marzio

Carlos Roberto Marinho Júnior

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Ação de Indenização por Danos Morais NCPC - Corte no Fornecimento de Energia Elétrica

Vanderley Junior · há 9 anos

Boa tarde, sou estudante de direito e sua peça me ajudou bastante. Obrigado.

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